NOVO PASSAPORTE

Dúvidas mais freqüentes

a) Quais as principais mudanças do novo passaporte?
O novo passaporte contém mudanças de formato, cor e, principalmente, de segurança, com novas tecnologias que dotarão o documento de maior credibilidade.
b) Por que mudou?
Em razão da necessidade do Brasil se adequar às normas internacionais estabelecidas pela ICAO/ONU e, efetivamente, implementar um documento de viagem mais seguro, que propiciasse ao cidadão brasileiro maior credibilidade internacional, além de modernizar todo o sistema de controle do tráfego internacional no país.

c) O que significa ICAO?
ICAO significa International Civil Aviation Organization ou OACI em português – Organização de Aviação Civil Internacional - agência da ONU, responsável por normatizar todo o assunto relativo à aviação civil e aos vistos e documentos de viagem.

d) Quando começa a emissão dos novos passaportes?
Em 18/12/2006 o DPF passará a expedir o novo passaporte comum brasileiro nas Unidades de Brasília e Goiânia. Gradualmente o novo passaporte será implementado nas demais Unidades do DPF.

e) Por quanto tempo os passaportes atuais ainda poderão estar em circulação?
Pelo prazo normal de sua emissão, ou seja, até cinco anos após sua expedição.

f) Todos serão obrigados a tirar o passaporte novo, quando ele estiver disponível?

Não, desde que seja possuidor de passaporte antigo ainda válido. Neste caso, pode continuar usando o antigo até sua respectiva data de expiração.

g) Qual será a validade do novo passaporte?
De até cinco anos, como o atual.

h) Por que o novo passaporte é melhor?
Porque possui inúmeros itens de segurança recomendados internacionalmente, está entre os mais modernos e seguros do mundo e é de fácil leitura pelas máquinas leitoras de documentos de viagem existentes nos aeroportos internacionais.

i) Quantos itens novos de segurança tem o novo passaporte? Quais são?
Dezesseis. São eles:

1. Código de barras bidimensional;
2. Fundo com microletras;
3. Fundo com impressão íris;
4. Fundo com impressão invisível;
5. Impressão intaglio com imagem latente;
6. Impressão intaglio com tinta ovi (opticamente variável);
7. Laminado de segurança - proteção dos dados;
8. Marca d’água posicionada mould made;
9. Papel com fibras visíveis e invisíveis;
10. Papel com fio de segurança;
11. Papel reativo a produtos químicos;
12. Tintas sensíveis à abrasão e a solventes;
13. Fio de costura luminescente bicolor;
14. Perfuração cônica a laser;
15. Costura das páginas com arremate;
16. Paginação em filigrana eletrotipo.

j) Quantos tipos de passaportes o Brasil passará a ter? Quantos há atualmente?
Todos os tipos atuais, mais o passaporte de emergência. Atualmente existem quatro tipos de passaportes: Comum, Diplomático, Oficial e para Estrangeiros. Entretanto, na primeira etapa do programa, apenas os passaportes comuns expedidos no Brasil serão no novo modelo, os demais continuarão sendo expedidos nas cadernetas atuais, até que seja implementada a segunda fase.

k) Por que o novo passaporte comum será azul e não verde, como o atual?
Em atendimento ao acordo Mercosul, a padronização dos passaportes comuns deve ser azul escuro, deve conter os itens de segurança e leitura recomendados pela ICAO e deve conter a expressão “Mercosul” no topo da capa, na língua oficial do país.

l) Quem emitirá o novo passaporte? Ele será emitido no exterior também?
O sistema de emissão continuará o mesmo. No Brasil os passaportes comuns, de emergência e para estrangeiros serão expedidos pelo Departamento de Polícia Federal e, no exterior, todos os passaportes serão expedidos pelo Ministério das Relações Exteriores. Na primeira etapa do programa, apenas os passaportes comuns expedidos pelas unidades do DPF no Brasil seguirão o novo padrão.

m) O novo passaporte segue as normas internacionais de segurança? Isso é bom?
Sim, pois os cidadãos brasileiros passarão a ter mais facilidade de entrada em uma série de países, preocupados com a segurança e o controle migratório. Incidentes como a obrigatoriedade de identificação biométrica de brasileiros em aeroportos internacionais não devem mais ocorrer.

n) O que mudará nos aeroportos na chegada e saída de brasileiros?
Em todos os aeroportos internacionais, portos marítimos e postos de controle de fronteiras terrestres serão instaladas máquinas leitoras de passaportes. Dessa forma, não só os estrangeiros, como também os brasileiros, terão seu passaporte checado na saída e na entrada ao país.

o) O que faço com os vistos que eu já tinha no passaporte antigo? Continuam válidos?
Os vistos contidos nos passaportes antigos ou passaportes com validade expirada continuam a valer normalmente. A única recomendação é que o passaporte antigo, com os vistos, seja apresentado juntamente com o novo, no momento da checagem migratória tanto no Brasil como no exterior.

p) Que dados biométricos serão inseridos no novo Sistema Nacional de Passaportes?
No momento do requerimento na Polícia Federal, serão colhidas as impressões digitais, a fotografia digital e a assinatura digitalizada. Esses dados ficarão armazenados no banco de dados da Polícia Federal, e a foto será inserida no código de barras bi-dimensional existente na página dos dados variáveis do novo passaporte, podendo ser lido por máquina especial, existente nos pontos de checagem migratória no Brasil e no exterior.

q) Que órgãos são responsáveis pela produção do novo passaporte comum?
Departamento de Polícia Federal do Ministério da Justiça, Casa da Moeda do Brasil e Serpro – Serviço Federal de Processamento de Dados.

r) Em quanto tempo será efetuada a entrega do passaporte comum ao requerente?
Por determinação contratual, a Casa da Moeda do Brasil deverá proceder à entrega do passaporte personalizado no posto de atendimento do DPF em até no máximo cinco dias contados a partir do envio dos dados pelo DPF, de forma a ser entregue ao requerente no sexto dia, ou seja, o requerente receberá o passaporte até no máximo seis dias após o atendimento no posto do DPF.

PARA MAIORES INFORMAÇÕES ACESSE: http://www.dpf.gov.br/passaporte/